Na noite desta quarta-feira (14), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública em Brasília para discutir denúncias de atrasos no pagamento e descontos indevidos no piso nacional da enfermagem por parte de estados e municípios. O Vale do Aço esteve representado na ocasião pela vereadora e enfermeira Renara Cristina, de Timóteo.

A audiência foi realizada em meio à Semana da Enfermagem e contou com a presença de parlamentares, representantes de conselhos profissionais e membros do Ministério Público e do Governo Federal. Renara Cristina levou ao debate a realidade enfrentada pelos profissionais de enfermagem em Timóteo, destacando os atrasos no pagamento do piso salarial na UPA e no hospital local. A vereadora também denunciou que os profissionais vêm sendo excluídos das recomposições salariais, o que tem provocado um verdadeiro achatamento salarial. “Precisamos olhar com mais atenção para a enfermagem de forma ampla. O piso salarial precisa ser pago de forma integral, tanto para os profissionais do setor público quanto do privado”, afirmou a vereadora.

Durante a audiência, o deputado federal Bruno Farias, autor do requerimento, criticou a ausência do ministro da Saúde e do Governo Federal na reunião. “Vamos fazer uma nova rodada dessa audiência exigindo a presença do Executivo e da Confederação Nacional dos Municípios. É inadmissível esse descaso com a categoria. Se a enfermagem parar, quero ver quem vai cuidar dos pacientes”, afirmou.

Outro ponto levantado foi o uso indevido de gratificações para compor o valor do piso, prática que acaba mascarando a remuneração real e prejudicando os trabalhadores. Segundo o deputado, também estão sendo feitos descontos ilegais de obrigações patronais como FGTS, 13º salário, férias e INSS, o que configura grave irregularidade trabalhista.

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, reforçou a importância da aprovação da PEC 19/2024 como forma de garantir a valorização e a dignidade dos profissionais da enfermagem. “O parlamento precisa assumir esse compromisso. Tenho orgulho de ser da categoria e sempre estarei à frente dessa luta”, disse.

A audiência também contou com a participação das deputadas Alice Portugal, que criticou decisão do STF sobre o cálculo do piso, e Enfermeira Ana Paula, além da vice-procuradora geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel; a diretora do Ministério da Saúde, Evellin Bezerra Silva (de forma remota); e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Bruno Alvim.

A presença da vereadora Renara Cristina reforça o compromisso com a valorização da enfermagem no Vale do Aço, unindo forças com lideranças nacionais em defesa de uma categoria essencial para a saúde pública no país.